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pdf Portaria Nº 012/2023

Em Portarias 220 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO DA SERVIDORA JOSIMARA DA SILVA.

pdf Portaria Nº 011/2023

Em Portarias 210 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS - MG.

pdf Portaria Nº 010/2023

Em Portarias 212 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS MG.

pdf Decreto Nº 022/2023

Em Decretos 269 downloads

Baixar (pdf, 4.28 MB)
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/21 E RESOLUÇÃO Nº 14/2023

pdf Lei Ordinária Nº 477/2023

Em Leis Ordinárias 2023 219 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 478/2023

Em Leis Ordinárias 2023 211 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 009/2023

Em Portarias 214 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 008/2023

Em Portarias 210 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 476/2023

Em Leis Ordinárias 2023 211 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS, O CAC - CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E, DISCIPLINA A SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 474/2023

Em Leis Ordinárias 2023 202 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 475/2023

Em Leis Ordinárias 2023 235 downloads

Baixar (pdf, 11.58 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 473/2023

Em Leis Ordinárias 2023 208 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE COMO ASSOCIADO DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS/MG E, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE ANUIDADE NO EXERCÍCIO DE 2023, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 007/2023

Em Portarias 223 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)
ESTABELCE PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 023/2023

Em Decretos 257 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 303 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO DISTRITO DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/21

pdf Decreto Nº 021/2023

Em Decretos 262 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 261 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO DISTRITO DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/21

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 257 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
PORTARIA DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

pdf Resolução Nº 014/2023

Em Resoluções 253 downloads

Baixar (pdf, 9.30 MB)
REGULAMENTA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BRAÚNAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 419/2021

Em Leis Ordinárias 2021 322 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

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Endereço

 Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

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Segunda a Sexta das 10h às 16h
Telefone:  (33) 3425-1123
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

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