Resoluções - Câmara Municipal de Braúnas

pdf Resolução Nº 014/2023

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REGULAMENTA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BRAÚNAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 013/2021

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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03 DE 1° DE JUNHO DE 2011.

pdf Resolução Nº 012/2020

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 011/2018

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 010/2017

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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03 DE 1° DE JUNHO DE 2011.

pdf Resolução Nº 009/2015

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AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA.

pdf Resolução Nº 008/2014

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pdf Resolução Nº 005/2013

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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº003 DE 1º DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Resolução Nº 004/2012

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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Resolução Nº 003/2011

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DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Resolução Nº 002/2011

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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2009.

pdf Resolução Nº 001/2014

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. JOÃO LUIZ MARTINS BARBOSA.

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