DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 20, 21 E 22/2017 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADOS DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO 19/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE ACS E ACS, PARA FIM DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N° 18, 20 E 21/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2014 E DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SENDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. 

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2022 QUE VERSA SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO 19/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO CARGO DE ACS E ACE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA, DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 18, 20 E 21/2014, SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE

DISPÕE SOBRE LEITURA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 014/2013 E DO PROJETO DE LEI N° 016/2013, SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2022 QUE VERSA SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 171 DE 25 DE JULHO DE 2006 PARA FINS DE ADEQUAR AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 10.820 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 26, 27/2021 AMBOS SENDO APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 17/2019 QUE VERSA SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÚNAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 56/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 18, 19, 21 E 22/2017 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AOS PROJETOS N°13 E 14/2016, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 17/2015 QUE DISPÕE SOBRE A LOA/2016, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 19/2014 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI N° 213 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL,  SENDO ESTE APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI N° 014/2013 QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXRCÍCIO FINACEIRO DE 2014 E, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 016/2013, NO QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 05 DO VEREADOR LEONE PEREIRA DE ANDRADE, SENDO APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR E UM CONTRÁRIO DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DE PINHO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 14 E 15/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 26, 27/2021 AMBOS SENDO APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO E AOS PROJETOS DE LEI N° 31 E 32/2021 AMBOS SENDO APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 14/2020 QUE VERSA SOBRE ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 16, 17, 20 E 21/2019 SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.