DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 18/2019 SENDO APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA, NOVE VOTOS.

DISPÕE SOBRE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO SR. GERALDO FLÁVIO DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 16 E 17/2017 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO N° 11/2016 QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO 15/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO APROVADO POR UNANIMIDADE, DO PROJETO 16/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO REPROVADO POR 5 VOTOS CONTRA 3 E DO PROJETO 09/2015 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 17/2014 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFIBALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA, SENDO ESTE APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE CORRESPONDÊNCIAS E OFÍCIOS E, APRESENTADO TRÊS REQUERIMENTOS, SENDO ELES 09, 10 E 11/2013.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N° 16 e 17/2023, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E SENDO APROVAD EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 11 E 12/2022 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 23 E 24/2021 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO DO PROJETO DE LEI 10/2020, QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA LEGISLATURA DE 2021/2024.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 18 E 19/2019, AMBOS SENDO APROVADOS EM DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 12/2018, QUE VERSA SOBRE ESTIMAÇÃO DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

 

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 16 E 17/2017 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°11/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E APRESENATAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°13/2016 QUE VERSA SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE TRIBUNA LIVRE DANDO A OPORTUNIDADE AO SR. VALDINEI RODRIGUES DE SOUZA, QUE DISCORREU SOBRE A NECESSIDADE DE REAJUSTE DE DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA E DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO 07/2014 DO SR. GEZIEL JESSÉ DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12 QUE VERSA SOBRE CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E VOTAÇÃO AO PROJETO LEI N° 13/2013 QUE VERSA SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CIP.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N° 16 e 17/2023, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E SENDO APROVAD EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 11 E 12/2022 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.