DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 13, 15 E 16/2020, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 12/2019 QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 10, 12 E 13/2018,  AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2018 ONDE SOFREU PEDIDO DE EMENDA CONJUTA.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 20 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR SETE VOTOS.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE N° 07, 09 E 10/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO PROJETO N° 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 08/2021 QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÕES MEDIANTES ACRÉSCIMOS, EXCLUSÕES E NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 150/2005, 175/2006 e 239/2010, SENDO APROVADO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 13, 14, 15 E 16/2020, AMBOS SENDO APROVADOS.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 12/2019 QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 12/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 20 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR SETE VOTOS. 

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 13 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE N° 01, 02 E 03/2023 AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 03/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E 04 E 05/2022 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E LEITURA DOS PROJETOS DE N° 01, 02, 03, 04, 05 E 06/2021, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS 01, 02 04 E 05/2020, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2019 QUE VERSA SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 06/2018 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 15/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, SENDO DISCUTIDO E REPROVADO.