Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 256/2011

In Leis Ordinárias 2011 137 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BRAÚNAS – COMESP, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 289/2011

In Leis Ordinárias 2011 137 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)
DENOMINA NOME DE RUA JOAQUIM FORTUNATO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 288/2011

In Leis Ordinárias 2011 137 downloads

Baixar (pdf, 802 KB)
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MAUSER ADER PACHECO” DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 287/2011

In Leis Ordinárias 2011 132 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ LUIZ FERREIRA” SEDIADO NA COMUNIDADE DE BARROADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 286/2011

In Leis Ordinárias 2011 139 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)
DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO GONÇALVES COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 285/2011

In Leis Ordinárias 2011 133 downloads

Baixar (pdf, 671 KB)
DENOMINA NOME DE RUA BENEDITO LUIZ PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 284/2011

In Leis Ordinárias 2011 138 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
DENOMINA NOME DE RUA JAIME SEMIÃO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 283/2011

In Leis Ordinárias 2011 133 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ ASSIS DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 282/2011

In Leis Ordinárias 2011 141 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 281/2011

In Leis Ordinárias 2011 135 downloads

Baixar (pdf, 13.93 MB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESA E  EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127 E 128 CONSOLIDADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 280/2011

In Leis Ordinárias 2011 136 downloads

Baixar (pdf, 3.45 MB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 279/2011

In Leis Ordinárias 2011 134 downloads

Baixar (pdf, 2.98 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 278/2011

In Leis Ordinárias 2011 147 downloads

Baixar (pdf, 6.11 MB)
ALTERA A LEI Nº 213 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADO ANEXOS PELA LEI 330/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 277/2011

In Leis Ordinárias 2011 136 downloads

Baixar (pdf, 6.54 MB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O ANEXO I PELA LEI 354/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 276/2011

In Leis Ordinárias 2011 142 downloads

Baixar (pdf, 4.80 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 275/2011

In Leis Ordinárias 2011 137 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS EM CONSÓRCIO PUBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 274/2011

In Leis Ordinárias 2011 135 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 273/2011

In Leis Ordinárias 2011 135 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 272/2011

In Leis Ordinárias 2011 162 downloads

Baixar (pdf, 14.44 MB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 271/2011

In Leis Ordinárias 2011 135 downloads

Baixar (pdf, 1011 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE OUTROS BENEFÍCIOS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

 Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Telefone:  (33) 3425-1123
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

Links Úteis