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pdf Lei Ordinária Nº 398/2019

Em Leis Ordinárias 2019 248 downloads

AUTORIZA A SUPRESSÃO DO CAPÍTULO V – DAS INFRAÇÕES E CRITÉRIO PARA SUA APLICAÇÃO – ARTS. 12 A 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 10 DE OUTUBRO 2017 – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 397/2019

Em Leis Ordinárias 2019 254 downloads

ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº347, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 396/2019

Em Leis Ordinárias 2019 237 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 394/2019

Em Leis Ordinárias 2019 232 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 393/2019

Em Leis Ordinárias 2019 238 downloads

CONCEDE REVISÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 392/2019

Em Leis Ordinárias 2019 232 downloads

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE  PÚBLICO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 391/2019

Em Leis Ordinárias 2019 229 downloads

REVOGA O QUADRO Nº2 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2006.

pdf Lei Ordinária Nº 406/2019

Em Leis Ordinárias 2019 231 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

pdf Lei Ordinária Nº 405/2019

Em Leis Ordinárias 2019 229 downloads

ALTERA ANEXOS, QUADROS E DESDOBRAMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº399, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 202 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 404/2019

Em Leis Ordinárias 2019 230 downloads

ALTERA QUADROS E DESDOBRAMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº376, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 403/2019

Em Leis Ordinárias 2019 229 downloads

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÚNAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº056/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 402/2019

Em Leis Ordinárias 2019 251 downloads

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 401/2019

Em Leis Ordinárias 2019 248 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 400/2019

Em Leis Ordinárias 2019 235 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 399/2019

Em Leis Ordinárias 2019 231 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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