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pdf Lei Ordinária Nº 221/2009

Em Leis Ordinárias 2009 292 downloads

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ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 205/2008, DECOTANDO A GRATIFICAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

pdf Lei Ordinária Nº 220/2009

Em Leis Ordinárias 2009 313 downloads

Baixar (pdf, 5.10 MB)

DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DOS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 158, DE FEVEREIRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICADA PELA LEI 228/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 219 /2009

Em Leis Ordinárias 2009 316 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL 131, DE SETEMBRO DE 2003, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 218/2009

Em Leis Ordinárias 2009 290 downloads

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 217/2009

Em Leis Ordinárias 2009 291 downloads

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DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 216/2009

Em Leis Ordinárias 2009 312 downloads

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 232/2009

Em Leis Ordinárias 2009 317 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 231/2009

Em Leis Ordinárias 2009 288 downloads

Baixar (pdf, 3.67 MB)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 230/2009

Em Leis Ordinárias 2009 300 downloads

Baixar (pdf, 14.63 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229/2009

Em Leis Ordinárias 2009 301 downloads

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DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, O NOME DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS EDNA LOPES BRANDÃO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 228/2009

Em Leis Ordinárias 2009 289 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº158, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 220, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 227/2009

Em Leis Ordinárias 2009 291 downloads

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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTA NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 226/2009

Em Leis Ordinárias 2009 298 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE JORNADA SEMANAL E DE NÍVEIS DE VENCIMENTO E DE SALÁRIO DE CARGO E DE FUNÇÃO PUBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 225/2009

Em Leis Ordinárias 2009 290 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 224/2009

Em Leis Ordinárias 2009 305 downloads

Baixar (pdf, 3.06 MB)

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 223/2009

Em Leis Ordinárias 2009 313 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA FONTE DE ÁGUA MINERAL, SITUADA NA RUA SÃO VICENTE, DENOMINADA POPULARMENTE “MINA SÃO VICENTE”.

pdf Lei Ordinária Nº 222/2009

Em Leis Ordinárias 2009 286 downloads

Baixar (pdf, 23.58 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação