Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 094/2001

Em Leis Ordinárias 2001 214 downloads

Baixar (pdf, 3.62 MB)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 092/2001

Em Leis Ordinárias 2001 231 downloads

Baixar (pdf, 3.70 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 078/2001

Em Leis Ordinárias 2001 200 downloads

Baixar (pdf, 4.81 MB)

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 088/2001

Em Leis Ordinárias 2001 227 downloads

Baixar (pdf, 7.41 MB)

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005

pdf Lei Ordinária Nº 096/2001

Em Leis Ordinárias 2001 283 downloads

Baixar (pdf, 9.68 MB)

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 079/2001

Em Leis Ordinárias 2001 274 downloads

Baixar (pdf, 9.81 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 093/2001

Em Leis Ordinárias 2001 221 downloads

Baixar (pdf, 22.83 MB)

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI 207/2008. REVOGADA PELA LEI 238/2010.

pdf Lei Ordinária Nº 098/2001

Em Leis Ordinárias 2001 233 downloads

Baixar (pdf, 26.78 MB)

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG. REVOGADA PELA LEI 241/2010.

pdf Lei Ordinária Nº 080/2001

Em Leis Ordinárias 2001 223 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 084/2001

Em Leis Ordinárias 2001 209 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 076/2001

Em Leis Ordinárias 2001 195 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 074/2001

Em Leis Ordinárias 2001 263 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 073/2001

Em Leis Ordinárias 2001 194 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)

ALTERA LEI Nº 47/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 075/2001

Em Leis Ordinárias 2001 197 downloads

Baixar (pdf, 572 KB)

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 091/2001

Em Leis Ordinárias 2001 216 downloads

Baixar (pdf, 979 KB)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 083/2001

Em Leis Ordinárias 2001 212 downloads

Baixar (pdf, 991 KB)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO DO CENTRO NORDESTE MINEIRO LTDA – CREDICENM

pdf Lei Ordinária Nº 090/2001

Em Leis Ordinárias 2001 215 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE AÇÃO CONJUNTA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA