Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 023/1995

Em Leis Ordinárias 1995 299 downloads

Baixar (pdf, 813 KB)
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE SANTA RITA – BRAÚNAS – MG

pdf Lei Ordinária Nº 022/1995

Em Leis Ordinárias 1995 296 downloads

Baixar (pdf, 751 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ OLÍMPIO DE OLIVEIRA DO CEDRO

pdf Lei Ordinária Nº 021/1995

Em Leis Ordinárias 1995 293 downloads

Baixar (pdf, 951 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GASPAR

pdf Lei Ordinária Nº 020/1995

Em Leis Ordinárias 1995 298 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BARRETINA

pdf Lei Ordinária Nº 019/1995

Em Leis Ordinárias 1995 293 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA CEMIG, TELEMIG E PETROBRAS

pdf Lei Ordinária Nº 031/1995

Em Leis Ordinárias 1995 293 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 030/1995

Em Leis Ordinárias 1995 299 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARGEM GRANDE – ACOVARG BRAÚNAS MG

pdf Lei Ordinária Nº 029/1995

Em Leis Ordinárias 1995 289 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA DA CIDADE DE BRAÚNAS MG

pdf Lei Ordinária Nº 027/1995

Em Leis Ordinárias 1995 302 downloads

Baixar (pdf, 1020 KB)
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE ALUGUEL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTE DE CURSO SUPERIOR

pdf Lei Ordinária Nº 026/1995

Em Leis Ordinárias 1995 304 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 025/1995

Em Leis Ordinárias 1995 297 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 024/1995

Em Leis Ordinárias 1995 294 downloads

Baixar (pdf, 863 KB)
CONCEDE ABONO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE GANHAM UM SALÁRIO MÍNIMO

logo rodape

Endereço

Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

Links Úteis