Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 004/2020

Em Portarias 244 downloads

NOMEIA COMISSÃO QUE IRÁ INVENTARIAR OS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS NO EXERCÍCIO DE 2020.

pdf Resolução Nº 012/2020

Em Resoluções 291 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 001/2020

Em Portarias 235 downloads

FAZ DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 002/2020

Em Portarias 235 downloads

FAZ DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E DA EQUIPE DE APOIO PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE IRÁ TRABALHAR COM A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL.

pdf Portaria Nº 021/2019

Em Portarias 273 downloads

ESTABELECE PLANO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO PARA O CARGO DE ANALISTA DO LEGISLATIVO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 402/2019.

pdf Portaria Nº 022/2019

Em Portarias 272 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 023/2019

Em Portarias 268 downloads

ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 024/2019

Em Portarias 274 downloads

ESTABELECE ESCALA DE SERVIDORES NO RECESSO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 020/2019

Em Portarias 282 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 019/2019

Em Portarias 281 downloads

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA 17/2019, ALTERANDO A DATA DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE JOSIMARA DA SILVA.

pdf Portaria Nº 018/2019

Em Portarias 273 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 18/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 017/2019

Em Portarias 280 downloads

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE JOSIMARA DA SILVA.

pdf Portaria Nº 016/2019

Em Portarias 279 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 015/2019

Em Portarias 267 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 14/2019.

pdf Portaria Nº 014/2019

Em Portarias 259 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 013/2019

Em Portarias 269 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 07/2019.

pdf Portaria Nº 012/2019

Em Portarias 236 downloads

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE GLEICIELE FERREIRA DOS SANTOS.

pdf Portaria Nº 011/2019

Em Portarias 241 downloads

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO PARA O BIÊNIO 2019/2020.

pdf Portaria Nº 010/2019

Em Portarias 237 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 009/2019

Em Portarias 245 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

logo rodape

Endereço

Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br