Legislação

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pdf Portaria Nº 007/2020

Em Portarias 165 downloads

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 006/2020

Em Portarias 158 downloads

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 005/2020

Em Portarias 154 downloads

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 003/2020

Em Portarias 165 downloads

NOMEIA O OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS PARA O ANO DE 2020.

pdf Portaria Nº 004/2020

Em Portarias 160 downloads

NOMEIA COMISSÃO QUE IRÁ INVENTARIAR OS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS NO EXERCÍCIO DE 2020.

pdf Resolução Nº 012/2020

Em Resoluções 196 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 001/2020

Em Portarias 166 downloads

FAZ DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 002/2020

Em Portarias 162 downloads

FAZ DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E DA EQUIPE DE APOIO PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE IRÁ TRABALHAR COM A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL.

pdf Portaria Nº 021/2019

Em Portarias 184 downloads

ESTABELECE PLANO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO PARA O CARGO DE ANALISTA DO LEGISLATIVO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 402/2019.

pdf Portaria Nº 022/2019

Em Portarias 186 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 023/2019

Em Portarias 182 downloads

ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 024/2019

Em Portarias 190 downloads

ESTABELECE ESCALA DE SERVIDORES NO RECESSO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 020/2019

Em Portarias 193 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 019/2019

Em Portarias 186 downloads

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA 17/2019, ALTERANDO A DATA DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE JOSIMARA DA SILVA.

pdf Portaria Nº 018/2019

Em Portarias 185 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 18/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 017/2019

Em Portarias 192 downloads

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE JOSIMARA DA SILVA.

pdf Portaria Nº 016/2019

Em Portarias 190 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 015/2019

Em Portarias 184 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 14/2019.

pdf Portaria Nº 014/2019

Em Portarias 177 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 013/2019

Em Portarias 186 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 07/2019.

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Endereço

 Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

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Segunda a Sexta das 10h às 16h
Telefone:  (33) 3425-1123
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br