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pdf Lei Ordinária Nº 458/2022

Em Leis Ordinárias 2022 153 downloads

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 455/2022

Em Leis Ordinárias 2022 145 downloads

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORESE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 456/2022

Em Leis Ordinárias 2022 162 downloads

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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -Â ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 454/2022

Em Leis Ordinárias 2022 138 downloads

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 453/2022

Em Leis Ordinárias 2022 149 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 277/2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 354 DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 010/2022

Em Portarias 172 downloads

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NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 011/2022

Em Portarias 177 downloads

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PORTARIA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RONALD.

pdf Portaria Nº 009/2022

Em Portarias 173 downloads

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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG.

pdf Portaria Nº 008/2022

Em Portarias 169 downloads

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INCENTIVO PROFISSIONAL DE CURSO SUPERIOR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº213.

pdf Portaria Nº 007/2022

Em Portarias 178 downloads

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DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS - MG NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL.

pdf Portaria Nº 006/2022

Em Portarias 159 downloads

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DETERMINAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS - MG NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO, DIA 15 FERIADO NACIONAL.

pdf Lei Ordinária Nº 452/2022

Em Leis Ordinárias 2022 144 downloads

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 449/2022

Em Leis Ordinárias 2022 142 downloads

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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 450/2022

Em Leis Ordinárias 2022 144 downloads

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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 451/2022

Em Leis Ordinárias 2022 146 downloads

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 005/2022

Em Portarias 170 downloads

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FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS - MG NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022 EM CONSIDERAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FERIADO DE CARNVAL.