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pdf Lei Ordinária Nº 033/1996

Em Leis Ordinárias 1996 295 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 15/96

pdf Lei Ordinária Nº 032/1996

Em Leis Ordinárias 1996 301 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS REVOGADO ARTIGOS CONFLITANTES, PELA LEI 108/2002

pdf Lei Ordinária Nº 035/1996

Em Leis Ordinárias 1996 297 downloads

Baixar (pdf, 4.75 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 034/1996

Em Leis Ordinárias 1996 296 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
AUTORIZA ASSINAR ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS, COM MUNICÍPIOS BANHADOS PELA REPRESA DA USINA SALTO GRANDE

pdf Lei Ordinária Nº 023/1995

Em Leis Ordinárias 1995 299 downloads

Baixar (pdf, 813 KB)
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE SANTA RITA – BRAÚNAS – MG

pdf Lei Ordinária Nº 022/1995

Em Leis Ordinárias 1995 296 downloads

Baixar (pdf, 751 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ OLÍMPIO DE OLIVEIRA DO CEDRO

pdf Lei Ordinária Nº 021/1995

Em Leis Ordinárias 1995 293 downloads

Baixar (pdf, 951 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GASPAR

pdf Lei Ordinária Nº 020/1995

Em Leis Ordinárias 1995 298 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BARRETINA

pdf Lei Ordinária Nº 019/1995

Em Leis Ordinárias 1995 293 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA CEMIG, TELEMIG E PETROBRAS

pdf Lei Ordinária Nº 031/1995

Em Leis Ordinárias 1995 293 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 030/1995

Em Leis Ordinárias 1995 299 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARGEM GRANDE – ACOVARG BRAÚNAS MG

pdf Lei Ordinária Nº 029/1995

Em Leis Ordinárias 1995 289 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA DA CIDADE DE BRAÚNAS MG

pdf Lei Ordinária Nº 027/1995

Em Leis Ordinárias 1995 302 downloads

Baixar (pdf, 1020 KB)
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE ALUGUEL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTE DE CURSO SUPERIOR

pdf Lei Ordinária Nº 026/1995

Em Leis Ordinárias 1995 304 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 025/1995

Em Leis Ordinárias 1995 297 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 024/1995

Em Leis Ordinárias 1995 294 downloads

Baixar (pdf, 863 KB)
CONCEDE ABONO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE GANHAM UM SALÁRIO MÍNIMO

pdf Lei Ordinária Nº 008/1994

Em Leis Ordinárias 1994 297 downloads

Baixar (pdf, 955 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 007/1994

Em Leis Ordinárias 1994 296 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAÚNAS FICA AUTORIZADO A FIRMAR, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, CONVÊNIO PRÓPRIO. REVOGADA PELA LEI 86/2001

pdf Lei Ordinária Nº 006/1994

Em Leis Ordinárias 1994 308 downloads

Baixar (pdf, 873 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO  DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 005/1994

Em Leis Ordinárias 1994 310 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SR. RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, FLAGELADO, OCUPANTE DO PRÉDIO DA CENEC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

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