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DISPÕE SOBRE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE BRAÚNAS – AGROBRAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE  BRAÚNAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS AO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MODIFICADO ART. 2º PELA LEI 161/2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUÍDO PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 95/2001 E 116/2002, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA ART. PELA LEI 184/2007

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O ANO DE 2005

FIXA SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 01/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, REVOGA INTEGRAL E ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 112/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICADO ART. 36 PELA LEI 163/2006. NOVA REDAÇÃO ART. 7º PELA LEI 190/2007. NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º PELA LEI 219/2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS