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pdf Lei Ordinária Nº 227/2009

Em Leis Ordinárias 2009 215 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTA NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 226/2009

Em Leis Ordinárias 2009 218 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE JORNADA SEMANAL E DE NÍVEIS DE VENCIMENTO E DE SALÁRIO DE CARGO E DE FUNÇÃO PUBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 225/2009

Em Leis Ordinárias 2009 215 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 224/2009

Em Leis Ordinárias 2009 225 downloads

Baixar (pdf, 3.06 MB)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 223/2009

Em Leis Ordinárias 2009 231 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA FONTE DE ÁGUA MINERAL, SITUADA NA RUA SÃO VICENTE, DENOMINADA POPULARMENTE “MINA SÃO VICENTE”.

pdf Lei Ordinária Nº 222/2009

Em Leis Ordinárias 2009 209 downloads

Baixar (pdf, 23.58 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 214/2008

Em Leis Ordinárias 2008 228 downloads

Baixar (pdf, 4.54 MB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC. ALTERA INCISO V DO AT. 5º PELA LEI 234/2009. REVOGADA PELA LEI 258/2011.

pdf Lei Ordinária Nº 200/2008

Em Leis Ordinárias 2008 218 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 09 DE JUNHO DE 2005, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 208/2008

Em Leis Ordinárias 2008 260 downloads

Baixar (pdf, 11.46 MB)
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 207/2008

Em Leis Ordinárias 2008 220 downloads

Baixar (pdf, 15.60 MB)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADO CAPÍTULO III, ARTIGOS 29 À 33 PELA LEI 238/2010.

pdf Lei Ordinária Nº 204/2008

Em Leis Ordinárias 2008 216 downloads

Baixar (pdf, 18.43 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 213/2008

Em Leis Ordinárias 2008 207 downloads

Baixar (pdf, 21.36 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO ART. 2º, § 4º ART. 4º E ART. 20, PELA LEI 278/2011. ALTERA ANEXOS, PELA LEI 330/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 211/2008

Em Leis Ordinárias 2008 218 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 212/2008

Em Leis Ordinárias 2008 215 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 206/2008

Em Leis Ordinárias 2008 216 downloads

Baixar (pdf, 763 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS – PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 202/2008

Em Leis Ordinárias 2008 219 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 209/2008

Em Leis Ordinárias 2008 210 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE, COM ALTERAÇÃO EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 203/2008

Em Leis Ordinárias 2008 211 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 205/2008

Em Leis Ordinárias 2008 227 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÃO DOS ART. 6º E 7º, PELA LEI 221/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 201/2008

Em Leis Ordinárias 2008 218 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTO ANTÔNIO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ANDIRÁ, SUBSCRITO PELO  MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

 Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Telefone:  (33) 3425-1123
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

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