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pdf Lei Ordinária Nº 328/2014

Em Leis Ordinárias 2014 305 downloads

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 263, DE 18 DE ABRIL DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 327/2014

Em Leis Ordinárias 2014 308 downloads

Baixar (pdf, 11.77 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 326/2014

Em Leis Ordinárias 2014 303 downloads

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ESTABELECE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 325/2014

Em Leis Ordinárias 2014 309 downloads

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CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AMPARADO PELO ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº51/2006 E PELA LEI FEDERAL Nº11.350/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 324/2014

Em Leis Ordinárias 2014 301 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 318, DE 06 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 303/2013

Em Leis Ordinárias 2013 311 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL N°. DE 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 308/2013

Em Leis Ordinárias 2013 307 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 312/2013

Em Leis Ordinárias 2013 299 downloads

Baixar (pdf, 598 KB)

ALTERA LEI Nº 191, DE 04 DE SETEMBRO 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 307/2013

Em Leis Ordinárias 2013 297 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 306/2013

Em Leis Ordinárias 2013 303 downloads

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ALTERA O LIMITE FIXADO NO ART. 5º, DA LEI Nº297, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 299/2013

Em Leis Ordinárias 2013 298 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 301/2013

Em Leis Ordinárias 2013 308 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 309/2013

Em Leis Ordinárias 2013 302 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL Nº175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 305/2013

Em Leis Ordinárias 2013 306 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO DA COMUNIDADE DE BARROADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 300/2013

Em Leis Ordinárias 2013 299 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 304/2013

Em Leis Ordinárias 2013 314 downloads

Baixar (pdf, 6.24 MB)

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 10 DE MAIO DE 2010, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 302/2013

Em Leis Ordinárias 2013 310 downloads

Baixar (pdf, 7.00 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA E CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 311/2013

Em Leis Ordinárias 2013 305 downloads

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AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 310/2013

Em Leis Ordinárias 2013 303 downloads

Baixar (pdf, 17.95 MB)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 298/2012

Em Leis Ordinárias 2012 307 downloads

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INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação