Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 477/2023

Em Leis Ordinárias 2023 346 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 478/2023

Em Leis Ordinárias 2023 316 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 009/2023

Em Portarias 314 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 008/2023

Em Portarias 301 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 476/2023

Em Leis Ordinárias 2023 328 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS, O CAC - CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E, DISCIPLINA A SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 474/2023

Em Leis Ordinárias 2023 308 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 475/2023

Em Leis Ordinárias 2023 343 downloads

Baixar (pdf, 11.58 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 473/2023

Em Leis Ordinárias 2023 341 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE COMO ASSOCIADO DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS/MG E, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE ANUIDADE NO EXERCÍCIO DE 2023, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 007/2023

Em Portarias 314 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)

ESTABELCE PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 023/2023

Em Decretos 361 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 423 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO DISTRITO DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/21

pdf Decreto Nº 021/2023

Em Decretos 375 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 375 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO DISTRITO DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/21

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 364 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

PORTARIA DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

pdf Resolução Nº 014/2023

Em Resoluções 368 downloads

Baixar (pdf, 9.30 MB)

REGULAMENTA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BRAÚNAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

pdf Lei Ordinária Nº 477/2023

pdf Lei Ordinária Nº 478/2023

pdf Portaria Nº 009/2023

pdf Portaria Nº 008/2023

pdf Lei Ordinária Nº 476/2023

pdf Lei Ordinária Nº 474/2023

pdf Lei Ordinária Nº 475/2023

pdf Lei Ordinária Nº 473/2023

pdf Portaria Nº 007/2023

pdf Decreto Nº 023/2023

pdf Decreto Nº 020/2023

pdf Decreto Nº 021/2023

pdf Decreto Nº 020/2023

pdf Portaria Nº 006/2023

pdf Resolução Nº 014/2023

pdf Lei Ordinária Nº 419/2021

pdf Lei Ordinária Nº 424/2021

pdf Lei Ordinária Nº 423/2021

pdf Lei Ordinária Nº 422/2021

pdf Lei Ordinária Nº 421/2021

Endereço

Informações

Links Úteis