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pdf Lei Ordinária Nº 458/2022

Em Leis Ordinárias 2022 57 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 455/2022

Em Leis Ordinárias 2022 58 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORESE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 456/2022

Em Leis Ordinárias 2022 57 downloads

Baixar (pdf, 806 KB)
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -Â ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 454/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 453/2022

Em Leis Ordinárias 2022 55 downloads

Baixar (pdf, 705 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 277/2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 354 DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 010/2022

Em Portarias 80 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 011/2022

Em Portarias 83 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
PORTARIA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RONALD.

pdf Portaria Nº 009/2022

Em Portarias 81 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG.

pdf Portaria Nº 008/2022

Em Portarias 84 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)
INCENTIVO PROFISSIONAL DE CURSO SUPERIOR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº213.

pdf Portaria Nº 007/2022

Em Portarias 86 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS - MG NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL.

pdf Portaria Nº 006/2022

Em Portarias 80 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
DETERMINAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS - MG NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO, DIA 15 FERIADO NACIONAL.

pdf Lei Ordinária Nº 452/2022

Em Leis Ordinárias 2022 55 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 449/2022

Em Leis Ordinárias 2022 54 downloads

Baixar (pdf, 847 KB)
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 450/2022

Em Leis Ordinárias 2022 55 downloads

Baixar (pdf, 886 KB)
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 451/2022

Em Leis Ordinárias 2022 59 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Portaria Nº 005/2022

Em Portarias 85 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS - MG NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022 EM CONSIDERAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FERIADO DE CARNVAL.

pdf Lei Ordinária Nº 448/2022

Em Leis Ordinárias 2022 54 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)
DISPÕE SOBRE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 447/2022

Em Leis Ordinárias 2022 80 downloads

Baixar (pdf, 8.75 MB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 004/2022

Em Portarias 87 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

pdf Portaria Nº 001/2022

Em Portarias 87 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS

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Endereço

 Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Telefone:  (33) 3425-1123
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

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