Leis Ordinárias 2019 - Câmara Municipal de Braúnas

pdf Lei Ordinária Nº 406/2019

231 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

ALTERA ANEXOS, QUADROS E DESDOBRAMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº399, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 202 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 404/2019

230 downloads

Baixar (pdf, 930 KB)

ALTERA QUADROS E DESDOBRAMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº376, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 403/2019

229 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÚNAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº056/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 402/2019

251 downloads

Baixar (pdf, 12.50 MB)

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 401/2019

248 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 400/2019

235 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 399/2019

231 downloads

Baixar (pdf, 16.48 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 398/2019

248 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)

AUTORIZA A SUPRESSÃO DO CAPÍTULO V – DAS INFRAÇÕES E CRITÉRIO PARA SUA APLICAÇÃO – ARTS. 12 A 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 10 DE OUTUBRO 2017 – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 397/2019

254 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)

ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº347, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 396/2019

238 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 394/2019

232 downloads

Baixar (pdf, 791 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 393/2019

238 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)

CONCEDE REVISÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 392/2019

232 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 391/2019

229 downloads

Baixar (pdf, 624 KB)

REVOGA O QUADRO Nº2 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2006.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos