Leis Ordinárias 2005 - Câmara Municipal de Braúnas

pdf Lei Ordinária Nº 155/2005

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APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 154/2005

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 153/2005

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AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS AO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MODIFICADO ART. 2º PELA LEI 161/2006

pdf Lei Ordinária Nº 152/2005

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 151/2005

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 150/2005

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 149/2005

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 148/2005

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DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos