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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 098/2001

127 downloads

Baixar (pdf, 26.78 MB)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG. REVOGADA PELA LEI 241/2010.

pdf Lei Ordinária Nº 097/2001

133 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
DISPÕE SOBRE REGIME PREVIDENCIÁRIO E JURÍDICO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 096/2001

170 downloads

Baixar (pdf, 9.68 MB)
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 095/2001

134 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERADO ARTIGO 3º INCISOS I, II, III PELA LEI 116/2002; ALTERADA PELA LEI 147/2004. ALTERA ART. 2º PELA LEI 184/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 094/2001

125 downloads

Baixar (pdf, 3.62 MB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 093/2001

130 downloads

Baixar (pdf, 22.83 MB)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI 207/2008. REVOGADA PELA LEI 238/2010.

pdf Lei Ordinária Nº 092/2001

128 downloads

Baixar (pdf, 3.70 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 091/2001

124 downloads

Baixar (pdf, 979 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 090/2001

128 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE AÇÃO CONJUNTA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 089/2001

126 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO AHE PORTO ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 088/2001

132 downloads

Baixar (pdf, 7.41 MB)
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005

pdf Lei Ordinária Nº 087/2001

127 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 086/2001

127 downloads

Baixar (pdf, 1016 KB)
REVOGA LEI Nº 07/94

pdf Lei Ordinária Nº 085/2001

126 downloads

Baixar (pdf, 3.47 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAÚNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGADA PELA LEI 158/2006

pdf Lei Ordinária Nº 084/2001

119 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 083/2001

124 downloads

Baixar (pdf, 991 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO DO CENTRO NORDESTE MINEIRO LTDA – CREDICENM

pdf Lei Ordinária Nº 082/2001

130 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 081/2001

129 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 080/2001

138 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 079/2001

183 downloads

Baixar (pdf, 9.81 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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