Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Requerimento 04 - 2019

Em Requerimentos 159 downloads

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODAS A EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO TERCEIRIZADO, CÓPIA DOS REFERIDOS CONTRATOS, RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E O VALOR DOS SALÁRIOS.

pdf Requerimento 05 - 2019

Em Requerimentos 172 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DE DIÁRIAS DO EXERCÍCO DE 2017 E 2018 DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.

pdf Requerimento 06 - 2019

Em Requerimentos 168 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DOS ABASTECIMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA.

pdf Requerimento 05 - 2018

Em Requerimentos 164 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS E DE CARGO DE COMISSÃO, BEM COMO OS AGENTES POLÍTICOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES.

pdf Requerimento 04 - 2018

Em Requerimentos 160 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM PRODUTOS PARA LIMPEZA DA RUA.

pdf Requerimento 03 - 2018

Em Requerimentos 164 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL DOS DOIS POSTOS DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA RITA.

pdf Requerimento 02 - 2018

Em Requerimentos 160 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA , JERRI ADRIANE DO NASCIMENTO.

pdf Requerimento 01 - 2018

Em Requerimentos 163 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DAS CESTAS NATALINAS DISTRIBUÍDAS EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PL 374/2017.

pdf Requerimento 21 - 2017

Em Requerimentos 193 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O DECRETO MUNICIPAL N° 33/2017.

pdf Requerimento 22 - 2017

Em Requerimentos 200 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEITA PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

pdf Requerimento 18 -2017

Em Requerimentos 198 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, PARA QUE INFORME TODOS OS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA PREFEITURA.

pdf Requerimento 19 - 2017

Em Requerimentos 200 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE AS PASTAS DO MOVIMENTO MENSAL CONTENDO AS NOTAS DE EMPENHO.

pdf Requerimento 15 - 2017

Em Requerimentos 203 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.

pdf Requerimento 16 - 2017

Em Requerimentos 203 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS REDES DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.

pdf Requerimento 03 - 2017

Em Requerimentos 164 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS PROGRAMAS E PROJETOS JÁ EXECUTADOS E A SEREM EXECUTADOS.

pdf Requerimento 04 - 2017

Em Requerimentos 163 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS SE SEUS RESPECTIVOS VÍNCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Requerimento 05 - 2017

Em Requerimentos 166 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DOS BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETRARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Requerimento 06 - 2017

Em Requerimentos 166 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, SOBRE SE O MUNICÍPIO RECEBE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL.

pdf Requerimento 07 - 2017

Em Requerimentos 166 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, SOBRE A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

pdf Requerimento 08 - 2017

Em Requerimentos 198 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, SOBRE SE O MUNICÍPIO POSSUI SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

logo rodape

Endereço

Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br