Matérias Legislativas

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pdf Requerimento 01 - 2021

Em Requerimentos 220 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE EFETIVIDADE AO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRAÚNAS.

pdf Requerimento 07 - 2019

Em Requerimentos 220 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS  SE HOUVER , REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS EM 2018, COM NOTAS DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS.

pdf Requerimento 05 - 2023

Em Requerimentos 223 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME COM DOCUMENTOS PERTINENTES SOBRE A REPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NA MANUTENÇÃO DA REPETIDORA DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO INSTALADA NA COMUNIDADE DO GERÔNIMO.

pdf Requerimento 04 - 2023

Em Requerimentos 224 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 29 DO REGIME INTERNO, A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VICE-VEREADOR CÉLIO APARECIDO ALVES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

pdf Requerimento 02 - 2023

Em Requerimentos 183 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS VEÍCULOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BRAÚNAS.

pdf Requerimento 03 - 2023

Em Requerimentos 183 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM PARA BELO HORIZONTE OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE COM A UTILIZAÇÃO DE UMA VAN MASTER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Requerimento 01 - 2023

Em Requerimentos 184 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DO PAVIMENTO DA RUA SÃO BENTO E SOBRE OS PROJETOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR.

pdf Requerimento 03 - 2022

Em Requerimentos 180 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FOI INSTALADA A PLACA INDICATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

pdf Requerimento 06 - 2020

Em Requerimentos 178 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO RECEBERA A TÍTULO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

pdf Requerimento 08 - 2020

Em Requerimentos 211 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

pdf Requerimento 09 - 2020

Em Requerimentos 212 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUSTO TOTAL DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA COMUNIDADE DO GASPAR.

pdf Requerimento 04 - 2020

Em Requerimentos 185 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CARLINHOS E TODAS AS DESPESAS EM RELAÇÃO A REFERIDA OBRA.

pdf Requerimento 01 - 2020

Em Requerimentos 173 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A RELAÇÃO DE TODOS OS IMOVÉIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.

pdf Requerimento 02 - 2020

Em Requerimentos 176 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM TODOS OS PROGRAMAS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2019 E OS PROGRAMAS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2020.

pdf Requerimento 12 - 2019

Em Requerimentos 216 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE  E PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OS SERVIDORES QUE UTILIZAM CADA VEÍCULO.

pdf Requerimento 13 - 2019

Em Requerimentos 214 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS PELOS FISCAIS DE OBRA DO MUNICÍPIO.

pdf Requerimento 09 - 2019

Em Requerimentos 209 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

pdf Requerimento 11 - 2019

Em Requerimentos 214 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO DE MOTORISTA, DOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS  E DOCUMENTOS QUE COMPROVE QUE CADA MOTORISTA REALIZOU O CURSO DE APTIDÃO.

pdf Requerimento 08 - 2019

Em Requerimentos 209 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA FESTA REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019.

pdf Requerimento 03 - 2019

Em Requerimentos 177 downloads

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS ACORDOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO FGTS DOS ANOS DE 2018 E 2019 DOS SERVIDORES QUE LABORARAM MEDIANTE CONTRATO E CÓPIA DE TODAS AS INICIAIS, SENTENÇAS E ACORDOS CELEBRADOS NO REFERIDO PERÍODO.

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Endereço

Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br