Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Ata Reunião Ordinária 16 - 2017

Em Atas 136 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 18, 19 E 20/2017 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 14 - 2017

Em Atas 135 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 16 E 17/2017 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 15 - 2017

Em Atas 127 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 16 E 17/2017 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Extraordinária 02 - 2017

Em Atas 129 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 15/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, SENDO DISCUTIDO E REPROVADO.

pdf Ata Reunião Ordinária 13 - 2017

Em Atas 129 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 18 E 19/2017, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

pdf Requerimento 18 -2017

Em Requerimentos 115 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, PARA QUE INFORME TODOS OS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA PREFEITURA.

pdf Requerimento 19 - 2017

Em Requerimentos 115 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE AS PASTAS DO MOVIMENTO MENSAL CONTENDO AS NOTAS DE EMPENHO.

pdf Ata Reunião Ordinária 11 - 2017

Em Atas 129 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 14/2017 TAMBÉM DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 12 - 2017

Em Atas 131 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 14/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 10 - 2017

Em Atas 129 downloads

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO REQUERIMENTO 15/2017 DE AUTORIA DO SR. TEODORICO AURÉLIO DE ASSIS E O REQUERIMENTO 16/2017 DE AUTORIA DOS SRs. LEONE PEREIRA, TALISSON RAFAEL, PLÍNIO CEZAR E TEODORICO AURÉLIO, SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

pdf Requerimento 15 - 2017

Em Requerimentos 120 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.

pdf Requerimento 16 - 2017

Em Requerimentos 120 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS REDES DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.

pdf Ata Reunião Ordinária 09 - 2017

Em Atas 120 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2017 QUE VERSA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Extraordinária 01 - 2017

Em Atas 128 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 10/2017 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 07 - 2017

Em Atas 128 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS 05, 06 E 08/2017, SENDO ESTES REJEITADO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS 10, 12 E 13/2017 SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 08 - 2017

Em Atas 127 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 12/2017 QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, E O PROJETO N° 13/2017 QUE VERSA SOBRE ATIVIDADE DE RECURSOS HUMANOS, AMBOS APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

pdf Requerimento 03 - 2017

Em Requerimentos 91 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS PROGRAMAS E PROJETOS JÁ EXECUTADOS E A SEREM EXECUTADOS.

pdf Requerimento 04 - 2017

Em Requerimentos 91 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS SE SEUS RESPECTIVOS VÍNCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Requerimento 05 - 2017

Em Requerimentos 92 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DOS BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETRARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Requerimento 06 - 2017

Em Requerimentos 94 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, SOBRE SE O MUNICÍPIO RECEBE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL.

logo rodape

Endereço

 Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Telefone:  (33) 3425-1123
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br