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DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ° 07/2020 QUE VERSA SOBRE AS ELABORAÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SENDO APROVADO EM SUA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO RECEBERA A TÍTULO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUSTO TOTAL DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA COMUNIDADE DO GASPAR.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO AO PROJEO DE LEI N°06/2020 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 07/2020 QUE VERSA SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE SEGUNDA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI N°06/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CARLINHOS E TODAS AS DESPESAS EM RELAÇÃO A REFERIDA OBRA.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AOS PROJETOS 01 E 02/2020 SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE. DISPÕE TAMBÉM SOBRE PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO AOS PROJETOS 04 E 05/2020.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS 01, 02 04 E 05/2020, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 01 E 02/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR TALISSON RAFAEL CARVALHO, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 01, 02 E 05/2020, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2020 E AO REQUERIMENTO 03/2020, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A RELAÇÃO DE TODOS OS IMOVÉIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM TODOS OS PROGRAMAS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2019 E OS PROGRAMAS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2020.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 16, 17, 20 E 21/2019 SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 17/2019 QUE VERSA SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÚNAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 56/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 16, 20 E 21/2019 AMBOS SENDO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE  E PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OS SERVIDORES QUE UTILIZAM CADA VEÍCULO.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS PELOS FISCAIS DE OBRA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOs PROJETOs N° 16, 20 E 21/2019, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 19/2019 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, APROVADO POR UNANIMIDADE.