Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. A Câmara
  4. Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Ata Reunião Ordinária 01 - 2014

Em Atas 54 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2014 QUE ALTERA A LEI N° 246 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 02 - 2014

Em Atas 55 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2014 QUE ALTERA A LEI N° 246 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

pdf Ata Reunião Ordinária 18 - 2013

Em Atas 72 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)
DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI N° 014/2013 QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXRCÍCIO FINACEIRO DE 2014 E, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 016/2013, NO QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 19 - 2013

Em Atas 75 downloads

Baixar (pdf, 702 KB)
DISPÕE SOBRE LEITURA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 014/2013 E DO PROJETO DE LEI N° 016/2013, SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 16 - 2013

Em Atas 67 downloads

Baixar (pdf, 662 KB)
DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 015/2013 QUE VERSA SOBRE O PPA 2014 A 2017, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 17 - 2013

Em Atas 68 downloads

Baixar (pdf, 611 KB)
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 015/2013 QUE VERSA SOBRE O PPA 2014 A 2017, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 15 - 2013

Em Atas 75 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)
DISPÕE SOBRE CORRESPONDÊNCIAS E OFÍCIOS E, APRESENTADO TRÊS REQUERIMENTOS, SENDO ELES 09, 10 E 11/2013.

pdf Ata Reunião Extraordinária 01 - 2013

Em Atas 66 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Ata Reunião Extraordinária 02 - 2013

Em Atas 67 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

pdf Ata Reunião Ordinária 14 - 2013

Em Atas 68 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12 QUE VERSA SOBRE CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E VOTAÇÃO AO PROJETO LEI N° 13/2013 QUE VERSA SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CIP.

pdf Ata Reunião Ordinária 12 - 2013

Em Atas 77 downloads

Baixar (pdf, 895 KB)
DISPÕE SOBRE 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI N° 11/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 191 DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.

pdf Ata Reunião Ordinária 13 - 2013

Em Atas 69 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO A EMENDA DE ORDEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2013, APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 10 - 2013

Em Atas 67 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
DISPÕE SOBRE 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 007/2013, DO PROJETO DE LEI 008/2013, DO PROJETO DE LEI N° 009/2013 E DO PROJETO DE LEI 010/2013.

pdf Ata Reunião Ordinária 11 - 2013

Em Atas 67 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2013, DO PROJETO DE LEI N° 007/2013, DO PROJETO DE LEI N° 008/2013, DO PROJETO DE LEI N° 009/2013 E DO PROJETO DE LEI N° 010/2013. AS REDAÇÕES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.Â

pdf Ata Reunião Ordinária 08 - 2013

Em Atas 64 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 005/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO ) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

pdf Ata Reunião Ordinária 09 - 2013

Em Atas 67 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 07 - 2013

Em Atas 69 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
DISPÕE SOBRE LEITURA DA ATA ANTEIO, ESTA APROVADA E ASSINADA, PASSOU A LEITURA CORRESPONDÊNCIAS, PARECERES E INDICAÇÕES.

pdf Ata Reunião Ordinária 05 - 2013

Em Atas 70 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI N° 239 DE 10 DE MAIO DE 2010 E, SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL N° 175 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.

pdf Ata Reunião Ordinária 06 - 2013

Em Atas 69 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E PROJETO DE LEI N° 04/2013.

pdf Ata Reunião Ordinária 02 - 2013

Em Atas 68 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
DISPÕE SOBRE TRIBUNA POPULAR E, SOBRE PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS REFERENTES AS CONTAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2002, 2003 E 2004.

logo rodape

Endereço

 Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Telefone:  (33) 3425-1123
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

Links Úteis