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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS VEÍCULOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BRAÚNAS.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM PARA BELO HORIZONTE OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE COM A UTILIZAÇÃO DE UMA VAN MASTER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2023 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAÚNAS LTDA - COOPERBRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2023 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAÚNAS LTDA - COOPERBRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES JOSÉ APARECIDO DE PINHO N° 13 E 15, ISMARA FERREIRA DA SILVA N° 14, E EDUARDO PEREIRA DA SILVA N° 16.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE N° 01/2023 QUE VERSA SOBRE ALTERAR A LEI COMMPLEMENTAR N° 402 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE N° 01/2023 QUE VERSA SOBRE ALTERAR A LEI COMMPLEMENTAR N° 402 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DO PAVIMENTO DA RUA SÃO BENTO E SOBRE OS PROJETOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE N° 01, 02 E 03/2023 AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2022 QUE VERSA SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SENDO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 14 E 15/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2022 QUE VERSA SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 171 DE 25 DE JULHO DE 2006 PARA FINS DE ADEQUAR AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 10.820 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2022 QUE VERSA SOBRE CRIAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2022 QUE VERSA SOBRE CRIAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 11 E 12/2022 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 11 E 12/2022 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FOI INSTALADA A PLACA INDICATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2022 QUE VERSA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.