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pdf Lei Ordinária Nº 009/1993

Em Leis Ordinárias 1993 315 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 008/1993

Em Leis Ordinárias 1993 305 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 004/1992 Repetido

Em Leis Ordinárias 1992 294 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993

pdf Lei Ordinária Nº 004/1992

Em Leis Ordinárias 1992 298 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 003/1992

Em Leis Ordinárias 1992 296 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 002/1992

Em Leis Ordinárias 1992 291 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 006/1992

Em Leis Ordinárias 1992 295 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 005/1992 Repetido

Em Leis Ordinárias 1992 290 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 005/1992

Em Leis Ordinárias 1992 301 downloads

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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/1995

pdf Lei Ordinária Nº 003/1991

Em Leis Ordinárias 1991 295 downloads

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AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE MÚTUO COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 002/1991

Em Leis Ordinárias 1991 298 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 001/1991

Em Leis Ordinárias 1991 298 downloads

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DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA A MANUTENÇÃO DE POSTO DO BANCO DO BRASIL S.A.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1991

Em Leis Ordinárias 1991 292 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 006/1991

Em Leis Ordinárias 1991 294 downloads

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APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994

pdf Lei Ordinária Nº 005/1991

Em Leis Ordinárias 1991 304 downloads

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AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS QUE INCORPORAM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 007/1990

Em Leis Ordinárias 1990 281 downloads

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ESTABELECE O QUADRO GERAL DE CARGOS E PLANOS DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS, CRIA CARGOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS, VENCIMENTOS, CLASSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.