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pdf Lei Ordinária Nº 004/1994

Em Leis Ordinárias 1994 299 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 003/1994

Em Leis Ordinárias 1994 285 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NESTA CIDADE  E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 002/1994

Em Leis Ordinárias 1994 293 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 001/1994

Em Leis Ordinárias 1994 306 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 018/1994

Em Leis Ordinárias 1994 294 downloads

Baixar (pdf, 825 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA

pdf Lei Ordinária Nº 017/1994

Em Leis Ordinárias 1994 392 downloads

Baixar (pdf, 830 KB)
CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO LOCAL CÓRREGO DOS GERÔNIMOS

pdf Lei Ordinária Nº 016/1994

Em Leis Ordinárias 1994 296 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOVÔ NANDINHO DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 015/1994

Em Leis Ordinárias 1994 324 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE BARROADAS ALTERADO ART. 1º PELA LEI 33/96

pdf Lei Ordinária Nº 014/1994

Em Leis Ordinárias 1994 302 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS

pdf Lei Ordinária Nº 011/1994

Em Leis Ordinárias 1994 293 downloads

Baixar (pdf, 975 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS – SEAM

pdf Lei Ordinária Nº 010/1994

Em Leis Ordinárias 1994 296 downloads

Baixar (pdf, 975 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 009/1994

Em Leis Ordinárias 1994 301 downloads

Baixar (pdf, 932 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 004/1993

Em Leis Ordinárias 1993 309 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 003/1993

Em Leis Ordinárias 1993 301 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

pdf Lei Ordinária Nº 002/1993

Em Leis Ordinárias 1993 293 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 001/1993

Em Leis Ordinárias 1993 301 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 012/1993

Em Leis Ordinárias 1993 300 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994/1996.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1993

Em Leis Ordinárias 1993 301 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994

pdf Lei Ordinária Nº 010/1993 Repetido

Em Leis Ordinárias 1993 309 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 010/1993

Em Leis Ordinárias 1993 303 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

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