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pdf Lei Ordinária Nº 270/2011

Em Leis Ordinárias 2011 214 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 191, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 269/2011

Em Leis Ordinárias 2011 216 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 268/2011

Em Leis Ordinárias 2011 202 downloads

Baixar (pdf, 13.93 MB)

DISPÕE SOBRE O PISO DE VENCIMENTO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 267/2011

Em Leis Ordinárias 2011 200 downloads

Baixar (pdf, 20.85 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 265/2011

Em Leis Ordinárias 2011 195 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 264/2011

Em Leis Ordinárias 2011 204 downloads

Baixar (pdf, 5.91 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 171, DE 25 DE JULHO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 252/2010

Em Leis Ordinárias 2010 223 downloads

Baixar (pdf, 3.90 MB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 247/2010

Em Leis Ordinárias 2010 214 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 255/2010

Em Leis Ordinárias 2010 229 downloads

Baixar (pdf, 6.71 MB)

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 236/2010

Em Leis Ordinárias 2010 231 downloads

Baixar (pdf, 8.12 MB)

DECLARA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – ZHIS, A ÁREA COMPREENDIDA PELO LOTEAMENTO URBANO “FAZENDA MARIQUITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 250/2010

Em Leis Ordinárias 2010 251 downloads

Baixar (pdf, 9.55 MB)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E O COLMINAS – COLÉGIO DO LESTE MINEIRO.

pdf Lei Ordinária Nº 249/2010

Em Leis Ordinárias 2010 231 downloads

Baixar (pdf, 13.29 MB)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DA TABELA I, DO ISSQN, DA LEI MUNICIPAL 241 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), DE 09 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 251/2010

Em Leis Ordinárias 2010 225 downloads

Baixar (pdf, 20.61 MB)

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 243/2010

Em Leis Ordinárias 2010 226 downloads

Baixar (pdf, 22.05 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 239/2010

Em Leis Ordinárias 2010 249 downloads

Baixar (pdf, 28.11 MB)

ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG. ALTERADA PELA LEI Nº300/2013. ALTERA DISPOSITIVO PELA LEI 335/2015.

pdf Lei Ordinária Nº 241/2010

Em Leis Ordinárias 2010 244 downloads

Baixar (pdf, 32.91 MB)

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADO ALÍQUOTAS DA TABELA I PELA LEI 249/2010. ALTERA A REDAÇÃO E ALÍQUOTAS DO ITEM 3.4, DA TABELA V – TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS PELA LEI 348/2015.