Matérias Legislativas (Categorias)

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pdf Requerimento 07 - 2019

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS  SE HOUVER , REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS EM 2018, COM NOTAS DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS.

pdf Requerimento 07 - 2017

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, SOBRE A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

pdf Requerimento 06 - 2020

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO RECEBERA A TÍTULO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

pdf Requerimento 06 - 2019

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DOS ABASTECIMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA.

pdf Requerimento 06 - 2017

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, SOBRE SE O MUNICÍPIO RECEBE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL.

pdf Requerimento 05 - 2023

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME COM DOCUMENTOS PERTINENTES SOBRE A REPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NA MANUTENÇÃO DA REPETIDORA DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO INSTALADA NA COMUNIDADE DO GERÔNIMO.

pdf Requerimento 05 - 2019

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DE DIÁRIAS DO EXERCÍCO DE 2017 E 2018 DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.

pdf Requerimento 05 - 2018

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS E DE CARGO DE COMISSÃO, BEM COMO OS AGENTES POLÍTICOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES.

pdf Requerimento 05 - 2017

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DOS BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETRARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Requerimento 04 - 2023

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DISPÕE SOBRE REQUERER A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 29 DO REGIME INTERNO, A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VICE-VEREADOR CÉLIO APARECIDO ALVES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

pdf Requerimento 04 - 2020

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CARLINHOS E TODAS AS DESPESAS EM RELAÇÃO A REFERIDA OBRA.

pdf Requerimento 04 - 2019

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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODAS A EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO TERCEIRIZADO, CÓPIA DOS REFERIDOS CONTRATOS, RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E O VALOR DOS SALÁRIOS.

pdf Requerimento 04 - 2018

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM PRODUTOS PARA LIMPEZA DA RUA.

pdf Requerimento 04 - 2017

91 downloads

DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS SE SEUS RESPECTIVOS VÍNCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Requerimento 03 - 2023

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM PARA BELO HORIZONTE OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE COM A UTILIZAÇÃO DE UMA VAN MASTER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Requerimento 03 - 2022

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FOI INSTALADA A PLACA INDICATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

pdf Requerimento 03 - 2019

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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS ACORDOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO FGTS DOS ANOS DE 2018 E 2019 DOS SERVIDORES QUE LABORARAM MEDIANTE CONTRATO E CÓPIA DE TODAS AS INICIAIS, SENTENÇAS E ACORDOS CELEBRADOS NO REFERIDO PERÍODO.

pdf Requerimento 03 - 2018

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL DOS DOIS POSTOS DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA RITA.

pdf Requerimento 03 - 2017

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A RESPEITO DA RELAÇÃO DE TODOS OS PROGRAMAS E PROJETOS JÁ EXECUTADOS E A SEREM EXECUTADOS.

pdf Requerimento 02 - 2023

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DISPÕE SOBRE REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS VEÍCULOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BRAÚNAS.

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Endereço

 Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

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Segunda a Sexta das 10h às 16h
Telefone:  (33) 3425-1123
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br