DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2022 QUE VERSA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA E INDICAÇÃO DOS VEREADORES CLAUDIMIR BRAZ DE PAULA E JOSÉ APARECIDO DE PINHO.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2020 DO LEGISLATIVO QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA LEGISLATURA 2021/2024, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2019 QUE VERSA SOBRE CONTRATAR COM BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO ESTE REPROVADO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 08/2018, SENDO  APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 14/2017 TAMBÉM DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N° 07, 08 E 09/2016.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 263 DE 18 DE ABRIL DE 2011, SENDO ESTE APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2013, DO PROJETO DE LEI N° 007/2013, DO PROJETO DE LEI N° 008/2013, DO PROJETO DE LEI N° 009/2013 E DO PROJETO DE LEI N° 010/2013. AS REDAÇÕES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.Â

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE N° 06 E 13/2023 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2022 QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 277 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 354 DE 15 DE MARÇO DE 2016, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXRCÍCIO DE 2022, SENDO APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2020 DO LEGISLATIVO QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA LEGISLATURA 2021/2024, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 08 E 09/2019 SENDO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N°04 E 08/2018, SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO REQUERIMENTO 15/2017 DE AUTORIA DO SR. TEODORICO AURÉLIO DE ASSIS E O REQUERIMENTO 16/2017 DE AUTORIA DOS SRs. LEONE PEREIRA, TALISSON RAFAEL, PLÍNIO CEZAR E TEODORICO AURÉLIO, SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 10/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES, SENDO VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 10 E 12/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, AO PROJETO  DE LEI N 11/2015 QUE FOI RETIRADO DE PAUTA E AO PROJETO DE LEI 14/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GEZIEL.

DISPÕE SOBRE AS EMENDAS N° 01, 02 E 03 DE ORDEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 13/2014, SENDO ESTE APROVADO. DISPÕE TAMBÉM SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AOS PROJEOS DE LEI N° 12, 13 E 14/2014, SENDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.