DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 33/2021 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA SOCIAL BOLSA GRADUAÇÃO, SOB FORMA DE BENEFÍCIO, APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL  POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 33/2021 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA SOCIAL BOLSA GRADUAÇÃO, SOB FORMA DE BENEFÍCIO, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 25/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E N° 28/2021 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 25/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E N° 28/2021 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR SEIS VOTOS.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 21/2021 QUE VERSA SOBRE O RECEBIMENTO EM CESSÃO E PERMUTA TEMPORÁRIOS DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO EM SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, APROVADO POR SETE VOTOS EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 21/2021 QUE VERSA SOBRE O RECEBIMENTO EM CESSÃO E PERMUTA TEMPORÁRIOS DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO EM SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, APROVADO POR SETE VOTOS.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOs PROJETOs N° 16, 20 E 21/2019, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 19/2019 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 18 E 20/2021, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 18 E 20/2021, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO N° 14/2019.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2021 QUE VERSA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO APROVADO POR 7 VOTOS A FAVOR EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 14/2019 QUE VERSA SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE BRAÚNAS, APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2021 QUE VERSA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO APROVADO POR 7 VOTOS A FAVOR.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CHAPAS QUE ASSUMIRÃO O BIÊNIO DE 2019/2020, SENDO A 1° CHAPA DENOMINADA "TRANSPARÊNCIA" E A 2° DENOMINADA "RENOVAÇÃO". APÓS VOTAÇÃO, ESCOLHIDO PELA MAIORIA DOS VOTOS, A VENCEDORA FOI A CHAPA TRANSPARÊNCIA.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 14/2019 QUE VERSA SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE BRAÚNAS, APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CHAPA DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2019/2020.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE N° 07, 09 E 10/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO PROJETO N° 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SENDO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 08/2021 QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÕES MEDIANTES ACRÉSCIMOS, EXCLUSÕES E NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 150/2005, 175/2006 e 239/2010, SENDO APROVADO.