DISPÕE SOBRE LEITURA, APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 03, 04 E 05/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES E APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI 05, 06 E 07/2015 AMBOS  APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA E DISCUSSÃO DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2014, SENDO ESTE APROVADO POR TODOS.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E PROJETO DE LEI N° 04/2013.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 05 E 06/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E AO PROJETO  DE LEI N 07/2015 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2023 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAÚNAS LTDA - COOPERBRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 06/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 12, 13 E 14/2021 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ° 07/2020 QUE VERSA SOBRE AS ELABORAÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE INDICAÇÃO N° 04/2019, REQUERIMENTO N° 08/2019 E OFÍCIO N° 01/2019.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS, PARECERES, EMENDAS E REQUERIMENTOS

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, PARECERES, EMENDAS E REQUERIMENTOS.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E AO PROJETO N° 08/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI N° 239 DE 10 DE MAIO DE 2010 E, SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL N° 175 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2023 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAÚNAS LTDA - COOPERBRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 02/2022 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO SENDO ESTE REJEITADO E, DO PROJETO N° 06/2022 DE AUTORIA DO EXEVUTIVO SENDO ESTE APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 12, 13 E 14/2021 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI N°06/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 06/2019, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.