DISPÕE SOBRE 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 007/2013, DO PROJETO DE LEI 008/2013, DO PROJETO DE LEI N° 009/2013 E DO PROJETO DE LEI 010/2013.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE N° 06 E 13/2023 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2022 QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 277 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 354 DE 15 DE MARÇO DE 2016, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXRCÍCIO DE 2022, SENDO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, PARECERES, EMENDAS E REQUERIMENTO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 08 E 09/2019 SENDO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2017 QUE VERSA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO N° 09/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI 08 E 09/2015 AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 12 E 13 DE 2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO ESTES AMBOS APROVADOS POR CINCO VOTOS A FAVOR E QUATRO CONTRÁRIOS. DISPÕE TAMBÉM SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2014, SENDO ESTE APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE N° 08/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI DE N° 12/2023, AMBOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 07 E 08/2022, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXRCÍCIO DE 2022, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, PARECERES, EMENDAS E REQUERIMENTO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI 05 E 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 12/2017 QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, E O PROJETO N° 13/2017 QUE VERSA SOBRE ATIVIDADE DE RECURSOS HUMANOS, AMBOS APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 09/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 07 E 08/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FORTUNATO E APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NUNES, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 08/2015 DE AUTORIA DO EXECUITIVO E AO PROJETO  DE LEI N 09/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GEZIEL, AMBOS APROVADOS.