Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Braúnas

pdf Lei Ordinária Nº 333/2014

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 188/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 193/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 332/2014

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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, REVOGA A LEI Nº 158/2006 E A LEI MUNICIPAL Nº 192/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331/2014

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 330/2014

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº213, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS””.

pdf Lei Ordinária Nº 329/2014

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO – CIMVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 328/2014

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 263, DE 18 DE ABRIL DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 327/2014

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 326/2014

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ESTABELECE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 325/2014

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CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AMPARADO PELO ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº51/2006 E PELA LEI FEDERAL Nº11.350/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 324/2014

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 318, DE 06 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE – FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I, NA LEI MUNICIPAL Nº253, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 322/2014

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 321/2014

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DISPÕES SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 320/2014

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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS – CONSURGE.

pdf Lei Ordinária Nº 319/2014

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 318/2014

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CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADA PELA LEI 324/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 317/2014

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 316/2014

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL Nº175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 315/2014

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE – MÉDICO I, NA LEI MUNICIPAL Nº253, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 314/2014

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DISPÕE SOBRE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL Nº175, DE 12 DE SETEMBRO 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

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