Leis Ordinárias 2002 - Câmara Municipal de Braúnas

pdf Lei Ordinária Nº 123/2002

282 downloads

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 122/2002

295 downloads

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 121/2002

289 downloads

Baixar (pdf, 833 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO BRAÚNAS / FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 120/2002

286 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 119/2002

290 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 118/2002

289 downloads

Baixar (pdf, 2.99 MB)

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II – TV CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 117/2002

286 downloads

Baixar (pdf, 3.72 MB)

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE BRAÚNAS FMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 116/2002

307 downloads

Baixar (pdf, 809 KB)

ALTERA O ARTIGO 3º REVOGANDO OS INCISOS I, II,III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LEI 147/2004

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS MG, EM ALINHO COM A LEI FEDERAL Nº 10.502/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 114/2002

296 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (FISIOTERAPEUTA) NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, EM ALINHO COM O ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGADA PELA LEI 128/2003

pdf Lei Ordinária Nº 113/2002

291 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE GARANTAM O BEM ESTAR FÍSICO, SOCIAL MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 112/2002

300 downloads

Baixar (pdf, 10.09 MB)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGADA PELA LEI 131/2003

pdf Lei Ordinária Nº 111/2002

347 downloads

Baixar (pdf, 5.29 MB)

FIXA NORMAS PARA ESTÁGIO ESTUDANTIL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 110/2002

288 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO AHE PORTO ESTRELA COM SEDE EM BELO HORIZONTE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 109/2002

285 downloads

Baixar (pdf, 3.38 MB)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS PELA LEI 187/2007

pdf Lei Ordinária Nº 108/2002

298 downloads

Baixar (pdf, 7.12 MB)

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EM DECORRÊNCIA DA INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS COMISSIONADAS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, REVOGA LEI DE PESSOAL, ESTIPULA NÍVEL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PELA LEI 172/2006.

pdf Lei Ordinária Nº 107/2002

293 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA E HOSPITAL SÃO JOSÉ DE VIRGINÓPOLIS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 106/2002

299 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÙDE, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 105/2002

280 downloads

Baixar (pdf, 12.33 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 104/2002

299 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NO ART. 37, INCISO IX DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos