Leis Ordinárias 1998 - Câmara Municipal de Braúnas

pdf Lei Ordinária Nº 067/1998

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 066/1998

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 064/1998

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 063/1998

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INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 062/1998

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE – CISCEN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 061/1998

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DESAFETA BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE USO ESPECIAL PARA USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 060/1998

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 059/1998

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGADA PELA LEI 157/2006

pdf Lei Ordinária Nº 058/1998

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 057/1998

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DESAFETA BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE USO ESPECIAL PARA USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

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