Leis Ordinárias 1995 - Câmara Municipal de Braúnas

pdf Lei Ordinária Nº 031/1995

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 030/1995

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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARGEM GRANDE – ACOVARG BRAÚNAS MG

pdf Lei Ordinária Nº 029/1995

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE BRAÚNAS MG

pdf Lei Ordinária Nº 027/1995

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AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE ALUGUEL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTE DE CURSO SUPERIOR

pdf Lei Ordinária Nº 026/1995

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 025/1995

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 024/1995

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CONCEDE ABONO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE GANHAM UM SALÁRIO MÍNIMO

pdf Lei Ordinária Nº 023/1995

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DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE SANTA RITA – BRAÚNAS – MG

pdf Lei Ordinária Nº 022/1995

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ OLÍMPIO DE OLIVEIRA DO CEDRO

pdf Lei Ordinária Nº 021/1995

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GASPAR

pdf Lei Ordinária Nº 020/1995

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BARRETINA

pdf Lei Ordinária Nº 019/1995

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA CEMIG, TELEMIG E PETROBRAS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1995

Documentos