Leis Ordinárias 1990 - Câmara Municipal de Braúnas - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 039/1990

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRAÚNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 032/1990

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRAÚNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 031/1990

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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1990

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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1990

302 downloads

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AUTORIZA PAGAMENTO DE REFORMA DE UMA MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 028/1990

300 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÕES MONETÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 027 /1990

297 downloads

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RECOMPÕE A UNIDADE FISCAL DE BRAÚNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 026/1990 Repetido

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AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 026/1990

364 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 023/1990

310 downloads

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CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 022/1990

299 downloads

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DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÍVIDA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 021/1990

325 downloads

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DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA LEI Nº 23/90

pdf Lei Ordinária Nº 020/1990

300 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 019/1990 Repetido

304 downloads

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 019/1990

302 downloads

Baixar (pdf, 905 KB)

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 018/1990

300 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 017/1990

309 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 016/1990

294 downloads

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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DE ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 015/1990

300 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)

ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS, CRIA CARGOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 014/1990

304 downloads

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AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep 35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

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