Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1986

Pasta Leis Ordinárias 1986

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 037/1986

302 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1986

303 downloads

Baixar (pdf, 825 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA

pdf Lei Ordinária Nº 033/1986

296 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1986

298 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA

pdf Lei Ordinária Nº 009/1986

302 downloads

Baixar (pdf, 25.35 MB)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRAÚNAS

pdf Lei Ordinária Nº 008/1986

306 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua João Emiliano, 74, Centro
Braúnas - Cep  35189-000

Informações

Segunda a Sexta das 10h às 16h
Email: ouvidoria@camarabraunas.mg.gov.br

Links Úteis