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DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXRCÍCIO DE 2022, SENDO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXRCÍCIO DE 2022, SENDO APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 16 E 17/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO PROJETO N° 19/2021 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 16 E 17/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO PROJETO N° 19/2021 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 18 E 20/2021, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS N° 18 E 20/2021, AMBOS SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 12, 13 E 14/2021 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N° 12, 13 E 14/2021 AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2021 QUE VERSA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO APROVADO POR 7 VOTOS A FAVOR.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 11/2021 QUE VERSA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO APROVADO POR 7 VOTOS A FAVOR EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 08/2021 QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÕES MEDIANTES ACRÉSCIMOS, EXCLUSÕES E NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 150/2005, 175/2006 e 239/2010, SENDO APROVADO.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 08/2021 QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÕES MEDIANTES ACRÉSCIMOS, EXCLUSÕES E NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 150/2005, 175/2006 e 239/2010, SENDO APROVADO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2021 QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS ACS E DOS ACE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2021 QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS ACS E DOS ACE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2021 QUE VERSA SOBRE  ALTERAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 03/2021 QUE ALTERA REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 13h PARA 18h, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E LEITURA DOS PROJETOS DE N° 01, 02, 03, 04, 05 E 06/2021, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E LEITURA DOS PROJETOS DE N° 01, 02, 03, 04, 05 E 06/2021, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CHAPAS QUE ASSUMIRÃO O BIÊNIO DE 2019/2020, SENDO A 1° CHAPA DENOMINADA "TRANSPARÊNCIA" E A 2° DENOMINADA "RENOVAÇÃO". APÓS VOTAÇÃO, ESCOLHIDO PELA MAIORIA DOS VOTOS, A VENCEDORA FOI A CHAPA TRANSPARÊNCIA.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 14/2020 QUE VERSA SOBRE ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 14/2020 QUE VERSA SOBRE ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.