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pdf Ata Reunião Extraordinária 02 - 2013

Em Atas 234 downloads

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

pdf Ata Reunião Ordinária 14 - 2013

Em Atas 237 downloads

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12 QUE VERSA SOBRE CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E VOTAÇÃO AO PROJETO LEI N° 13/2013 QUE VERSA SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CIP.

pdf Ata Reunião Ordinária 12 - 2013

Em Atas 250 downloads

DISPÕE SOBRE 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI N° 11/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 191 DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.

pdf Ata Reunião Ordinária 13 - 2013

Em Atas 242 downloads

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO A EMENDA DE ORDEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2013, APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 10 - 2013

Em Atas 240 downloads

DISPÕE SOBRE 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 007/2013, DO PROJETO DE LEI 008/2013, DO PROJETO DE LEI N° 009/2013 E DO PROJETO DE LEI 010/2013.

pdf Ata Reunião Ordinária 11 - 2013

Em Atas 241 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2013, DO PROJETO DE LEI N° 007/2013, DO PROJETO DE LEI N° 008/2013, DO PROJETO DE LEI N° 009/2013 E DO PROJETO DE LEI N° 010/2013. AS REDAÇÕES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.Â

pdf Ata Reunião Ordinária 08 - 2013

Em Atas 233 downloads

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 005/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO ) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

pdf Ata Reunião Ordinária 09 - 2013

Em Atas 238 downloads

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE.

pdf Ata Reunião Ordinária 07 - 2013

Em Atas 239 downloads

DISPÕE SOBRE LEITURA DA ATA ANTEIO, ESTA APROVADA E ASSINADA, PASSOU A LEITURA CORRESPONDÊNCIAS, PARECERES E INDICAÇÕES.

pdf Ata Reunião Ordinária 05 - 2013

Em Atas 245 downloads

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI N° 239 DE 10 DE MAIO DE 2010 E, SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL N° 175 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.

pdf Ata Reunião Ordinária 06 - 2013

Em Atas 238 downloads

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E PROJETO DE LEI N° 04/2013.

pdf Ata Reunião Ordinária 02 - 2013

Em Atas 237 downloads

DISPÕE SOBRE TRIBUNA POPULAR E, SOBRE PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS REFERENTES AS CONTAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2002, 2003 E 2004.

pdf Ata Reunião Ordinária 01 - 2013

Em Atas 239 downloads

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI N° 001/2013 QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E, PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2013 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N°003 DE 1° DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

pdf Ata Reunião Ordinária 02 - 2013

Em Atas 241 downloads

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2013 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003 DE 1° DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

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Segunda a Sexta das 10h às 16h
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