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DISPÕE SOBRE LEITURA, APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 03, 04 E 05/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES E APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PREIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E AO PROJETO N° 08/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E AO PROJETO N° 08/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PL 03, 04, 05 E 06/2016, AMBOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AOS PROJETOS EM PAUTA, SENDO ELES O PL 03, 04, 05 E 06/2016, AMBOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, SEGUIDA DE APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AOS PROJETOS EM PAUTA, SENDO ELES O PL 01 QUE TRATA DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL E PL 02 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N° 175/2006. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, AMBOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AOS PROJETOS EM PAUTA, SENDO ELES O PL 01 QUE TRATA DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL E PL 02 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N° 175/2006. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, AMBOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 20 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR SETE VOTOS. 

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 20 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR SETE VOTOS.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO 19/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO CARGO DE ACS E ACE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO 19/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE ACS E ACS, PARA FIM DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 17/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - LOA/2016, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 17/2015 QUE DISPÕE SOBRE A LOA/2016, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO 15/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO APROVADO POR UNANIMIDADE, DO PROJETO 16/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO REPROVADO POR 5 VOTOS CONTRA 3 E DO PROJETO 09/2015 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO A VOTAÇÃO DO PROJETO 15/2015 E DA RESOLUÇÃO 09/2015, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE E, APRESENTAÇÃO DO PROJETO 17/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2016

DISPÕE SOBRE TRIBUNA LIVRE DANDO A OPORTUNIDADE AO SR. VALDINEI RODRIGUES DE SOUZA, QUE DISCORREU SOBRE A NECESSIDADE DE REAJUSTE DE DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR E UM CONTRÁRIO SENDO DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES MOREIRA.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 10 E 12/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, AO PROJETO  DE LEI N 11/2015 QUE FOI RETIRADO DE PAUTA E AO PROJETO DE LEI 14/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GEZIEL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.