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DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 17/2019 QUE VERSA SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÚNAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 56/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 16, 20 E 21/2019 AMBOS SENDO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOs PROJETOs N° 16, 20 E 21/2019, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO E APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 19/2019 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 18 E 19/2019, AMBOS SENDO APROVADOS EM DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO N° 18/2019 SENDO APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA, NOVE VOTOS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO N° 14/2019.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 09 E 11/2019 SENDO APROVADOS EM DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE, E DO PROJETO N° 10/2019, ESTE SENDO REPROVADO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 14/2019 QUE VERSA SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE BRAÚNAS, APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 14/2019 QUE VERSA SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE BRAÚNAS, APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, PARECERES, EMENDAS E REQUERIMENTO. APRESENTADAS INDICAÇÕES N° 12, 13 E 14/2019 DO VEREADOR CÉLIO APARECIDO ALVES.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 08 E 09/2019 SENDO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS N° 08 E 09/2019 SENDO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 12/2019 QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 12/2019 QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, PARECERES, EMENDAS E REQUERIMENTO.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2019 QUE VERSA SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2019 QUE VERSA SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2019 QUE VERSA SOBRE  AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE INDICAÇÃO N° 04/2019, REQUERIMENTO N° 08/2019 E OFÍCIO N° 01/2019.