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DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO N° 11/2016 QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PROJETOS 10/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO APROVADO POR 6 VOTOS CONTRA 2, SOBRE O PROJETO 11/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ONDE HOUVE PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR GEZIEL E AO PROJETO 12/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE FOI APROVADO POR 7 VOTOS A FAVORE 1 CONTRA.

DISPÕE SOBRE LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO N°10/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E AO PROJETO N°12/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, SENDO AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N° 07, 08 E 09/2016.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 10/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES, SENDO VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO N° 09/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 07 E 08/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FORTUNATO E APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NUNES, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO N° 09/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO PROJETO N° 09/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 06/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO FERNANDES, SENDO VOTADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA, APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 03, 04 E 05/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES E APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PREIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E AO PROJETO N° 08/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO N° 07/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E AO PROJETO N° 08/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS PL 03, 04, 05 E 06/2016, AMBOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AOS PROJETOS EM PAUTA, SENDO ELES O PL 03, 04, 05 E 06/2016, AMBOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO E APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, SEGUIDA DE APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AOS PROJETOS EM PAUTA, SENDO ELES O PL 01 QUE TRATA DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL E PL 02 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N° 175/2006. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, AMBOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AOS PROJETOS EM PAUTA, SENDO ELES O PL 01 QUE TRATA DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA LEI MUNICIPAL E PL 02 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N° 175/2006. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, AMBOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 20 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR SETE VOTOS. 

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 20 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO APROVADO POR SETE VOTOS.

DISPÕE SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO 19/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO CARGO DE ACS E ACE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, APROVADO POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO 19/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE ACS E ACS, PARA FIM DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, APROVADO POR UNANIMIDADE.